Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdas polícias militares e dos bombeiros.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honramajorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualefetivo contágio, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisvalores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais -...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosPara além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoTrabalho aos domingosforam elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...131415...155