JurisHand AI Logo
|

eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoContraditório substancial

    e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoDevido processo legal

    e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoParidade de armas

    posição do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    os demais cargos legislativos (deputados e vereadores), os senadores não têm limite de reeleição.Entretanto, a renovação dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla defesa, contraditório e duplo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais