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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    Nesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoO empregado tripulante

    indicados (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoConforto térmico

    sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPenalidades

    com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um arcabouço normativo bastante robusto e complexo acerca dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoTrabalho em pé

    Isto porque o labor traz consigo riscos inerentes e independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga