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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    vertical, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    denominada por alguns como eficácia dos direitos fundamentais entre terceiros ou eficácia dos direitos fundamentais nas...

    • Constitucional
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    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Esta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    assegura direitos, mas também contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    privados, mas um instrumento de concretização de direitos fundamentais e de qualificação da ordem econômica.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais