Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoApropriação indébitaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoCasos especiais tratados na cltA Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoPrevidência socialManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDfundamentais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Assim, a repartição de competências mostra um fortalecimento dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoSustitutividadesocial que o Direito almeja.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoRegime geral de previdência socialA previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoRemuneraçãoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...899091...153