JurisHand AI Logo
|

eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoSistemas processuais

    No Direito em todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Não obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Os pais são garantidores dos filhos e os resultados gerados a partir da omissão serão responsabilidade civil daqueles.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 41, da CLT) (ROMAR, 2021).Além de ser um documento importante à tradução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoInevitabilidade

    A Constituição Federal coloca o acesso ao Poder Judiciário como um direito fundamental (art. 5º, XXXV), garantindo a todos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza