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eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Trabalho cuida de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    direitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral; (iv) o domicílio eleitoral na circunscrição; (v) a filiação partidária...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Tal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoSem justa causa

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoOrigem Histórica

    equilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade enganosa e abusiva, protegendo consumidores contra práticas desleais;- Direitos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoCondições apropriadas

    Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas