Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoDisposições geraisDisposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoFurtoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoPessoas jurídicasdoutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade técnica.Nessa linha, a doutrina dos...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoTransmissão das obrigaçõesdívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaiso sucesso do modelo federativo, a Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPrevidência socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPeríodotrabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...808182...153
