“eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos
- ConceitoTutela Coletiva
ameaçado.O Ministério Público, por sua vez, é legitimado prioritário na defesa dos direitos coletivos, com base no art.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoEducação
O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoPrincípios processuais penais
Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoPrincípios
fundamentais (CÂMARA, 2021).São princípios da jurisdição: - (a) Investidura (art. 93, I, CF)- (b) Aderência (arts. 42 a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoReversão
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoProvimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoRedistribuição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoSegurança jurídica
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica