Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoPessoas naturaisO Título I - Das pessoas naturais é composto pelos seguintes capítulos:- da personalidade e da capacidade.- dos direitos...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoPersonalidade e capacidade(pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoque são imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesum título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como, por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoBenefícios da seguridade socialEsta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAtividade políticaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançae garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...454647...153
