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eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoInterrogatório

    O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoEstelionato

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoUsurpação de águas

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão