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eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Com vistas à redução dessas chances de concretização dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoModificação de competência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoCompetência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoConstitucional

    Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    formais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo