Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoElementosnecessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências, sempre com o intuito de tomar ciência dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoEquiparado a empregadorO Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoNormasConsolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), prevendo direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoEmbargo ou interdição193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma pormenorizada sobre os direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPrincípio in dubio pro reodubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com essa percepção, o direito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPrazos específicos no CDCdireitos fundamentais do consumidor, sobretudo diante da sua posição de vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica nas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoObrigação de não fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazer1...103104105...156
