Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoSistema nacional de culturapara orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoRegime geral de previdência socialA gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalatuando também na administração e cobrança da Dívida Ativa do Estado e execuções fiscais.O ingresso na carreira de Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoIsto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioO poder constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...868788...120