Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoRegras geraisPor outro lado, em se tratando de uma obrigação condicional (cujos efeitos estejam subordinados a uma condição, ou seja,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoAbuso de direitoexigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoComissão parlamentar de inquéritoflagrante delito (ação praticada no curso dos trabalhos da CPI).Com base na previsão constitucional citada, é possível constatar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoDação em pagamentocredor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com a doação (CC, art. 538 e ss.), que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãodenominado pelo Código Civil como contrato estimatório (CC, 534, ss.)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialsua integração ou reintegração ao contexto social.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoModalidades de descentralização administrativapor colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCompetênciascontra tal ação também será de competência do STJ.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...787980...120
