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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    realizar a maior quantidade de atos processuais possíveis (p. ex., a possibilidade de, na contestação, já arguir preliminares...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincípios do ensino

    de alguns princípios indissociáveis, quais sejam:- Igualdade de condições de acesso e permanência na escola: o ensino deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    que, sujeito às regras de ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Caso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoAto ilícito

    de uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoDefinição de obrigação

    direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial