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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    A embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    A legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    obrigações: o contrato (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    É preciso destacar que a execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoLicenças

    que garantem ao servidor a possibilidade de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoProvimento

    Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoAfastamentos

    serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto, o afastamento é hipótese de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos