Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoTerritórios federais

    (observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoForças armadas

    cargos de comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoNome civil

    Podemos identificar como elementos do nome:- o prenome (nome próprio de cada pessoa).- o sobrenome ou patronímico (indica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoPoderes da união

    Do espírito das leis, lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos Do Homem e Do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união