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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoAssistência social

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoEleição e posse

    Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCredor putativo

    Por exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoLicitação

    edital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação