Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitaltrabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoReversãocontrato.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCredorPor exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoConsórcio públicoou associação civil, a depender da escolha dos entes instituidores.A celebração do contrato que dá origem ao consórcio público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoFato ilícito típicojurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização,...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoDireitos políticosconfiguram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...104105106...117