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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    trabalho humana por máquinas inteligentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoReversão

    contrato.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoCredor

    Por exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoConsórcio público

    ou associação civil, a depender da escolha dos entes instituidores.A celebração do contrato que dá origem ao consórcio público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoDireitos políticos

    configuram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos