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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoIncompatibilidades

    empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoEncampação

    da encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    primeiro.- Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoObrigações simples

    negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo, o rol disposto do artigo 83 do Código Civil).Os bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoDiretrizes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes