Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIncompatibilidadesempresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoEncampaçãoda encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoExtinção da pessoa naturalprimeiro.- Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoObrigações simplesnegócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoBens móveis e imóveislegal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo, o rol disposto do artigo 83 do Código Civil).Os bens...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoDiretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...102103104...117