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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoMediante requerimento

    Conforme previsão do art. 5°, §2º, o despacho que indeferir a abertura do inquérito policial caberá recurso ao chefe de Polícia...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoConcessionária

    serviço público à população, observadas as regras do edital e do contrato de concessão aos quais se encontra vinculada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoFurto simples

    delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    da Constituição do Império, de 1824, baseada na capacidade econômica, ou capacitário, normalmente de natureza intelectual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão de contrato (transfere-se a posição contratual).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoObrigações Solidárias

    condição, ou seja, um evento futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme a análise do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual