Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizescusteio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPráticas ComerciaisTais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoMoralidade administrativaEste entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoProteção das manifestações culturaisSe o conflito se manteve e a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoControle ou tutelaatendimento ao princípio da especialidade) (DI PIETRO, 2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoprocesso, o qual deixa de ser uma mera ferramenta e passa a ser um efetivo meio de realização de direitos e garantias fundamentais.Os...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissegundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com efetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosConselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...666768...73
