Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaObjeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoIn naturatrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação genuína com os efeitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoFalsificação de carteira de trabalhoexistência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo imperioso, portanto, buscar meios de mitigação dos efeitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoEmpregado estudantedevem coincidir com o período de férias escolares, propiciando-lhe um efetivo momento de descanso e lazer (art. 136, §2º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoVencimento e da Remuneraçãopercepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).O vencimento é a retribuição pecuniária pelo efetivo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrazos específicos no CDCresponsável direto pelo evento lesivo.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDC1...444546...73
