“efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoDocumental
instrumentos particulares são elaborados com a assinatura das partes interessadas.Os documentos particulares produzem seus efeitos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoDuração razoável do processo
Com efeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoFaltas
ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
O mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos