“efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoRequisitos técnicos
corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho que obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Na hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoSem distinção de sexo
feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoDireito comparado
Desta feita, as normas e valores do Direito obreiro também se prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoDescontos de horas
principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoTrabalho aos domingos
dia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoCondições apropriadas
de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental que o meio ambiente de trabalho também atenda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas