“educação” em Conceitos

ConceitoAssédio sexual
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoAborto
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoPrincípio da presunção de inocência
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da presunção de inocência
ConceitoPrincípio do contraditório
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoGarantias do indiciado
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
ConceitoAto obsceno
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho