JurisHand AI Logo

educação” em Conceitos

  • ConceitoDispensabilidade

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoObrigações simples

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoJusta causa

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoPrincípios

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoUnidirecional

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoTráfico de pessoas

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas