Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter remSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoAto ilícitoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoPrincípio da reparação integralSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoCabimento– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoInquérito policial– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamento– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoOportunidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidade1...9899100...122
