Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoOutros mecanismos de investigaçãoda República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoEspécies de danoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoAtos jurídicos lato sensuSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoInvalidades do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciaSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção das pessoas jurídicasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...757677...125
