JurisHand AI Logo

educação, cultura e desporto” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoMandado de segurança

    Lopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoFurto qualificado

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPráticas Comerciais

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoAdministração pública

    interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como educação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como educação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito