Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoConstrangimento ilegalVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoUsurpação de águasVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPrincípio da verdade realLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do juiz naturalLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoTipos de ação penal– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoCompensação de horasDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horas1...107108109...125
