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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como educação, saúde, ordem econômica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como educação, saúde, ordem econômica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoVacância

    concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoDivulgação de segredo

    formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoDescentralização

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoRoubo simples

    Grave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A conduta é atípica se a violência ou...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação