“economia processual” em Conceitos
- ConceitoPoder Concedente
Aquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoImputação do pagamento
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoViolação sexual mediante fraude
Será aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
- ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoEm dinheiro
(um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça do Trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoDesporto
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoCritérios
Com base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoCrimes de Consumo
encontra-se estabelecido no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica...
- Consumidor
- Crimes de Consumo