JurisHand AI Logo
|

economia processual” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado profissional: atividade econômica da pessoa natural.Nesse sentido, existem cinco modalidades de estado civil familiar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCongresso nacional

    constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoDireitos políticos

    Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações