ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
determina ser indispensável a “indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo...
A licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
Decreto-Lei nº 200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia...
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
Segurados especiais: abrangem produtores rurais, pescadores artesanais e outros que produzem em regime de economia familiar...
abrangente visa cobrir uma gama diversificada de situações de trabalho e contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia...