“duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

ConceitoCultura
cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoDesporto
de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoEducação
e médio.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoCapacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
irrestrita ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória