Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoexecutadas medidas mais adequadas as chances de perigo/risco na realização de alguma espécie de labor (MARTINS, 2021).Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalnormativas, nominalistas e semânticas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisgarantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoVoto direto, secreto e universalEnquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoprincipal tutelar: opiniões, convicções, comentários e avaliações sobre qualquer tema ou pessoa, tanto no interesse público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDocumentação a cargo do empregadorna relação de trabalho, defendendo e valorizando a realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador1...222324...79
