Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável do processo” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloafeta a causa determinante do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoEstado de defesaEssas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoEstruturação do dever de indenizarproduto ou do serviço no direito do consumidor.5.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...535455...85