“duração razoável do processo” em Conceitos

ConceitoDireito de Petição
processo ou documento na repartição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função, porém, pode sofrer reprimendas por ações levianas e impensadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoPrincípios do ensino
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoRegime próprio de previdência social
Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio