Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável do processo” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaisCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoJurisdiçãoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoAção penal privadaprocesso.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMandado de segurançaJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAfastamentosservidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDecreto do Poder ConcedenteConduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...373839...87