Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável do processo” em ConceitosConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoIndiciado solto conforme o cppem razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoExceções ao contraditório préviodestaque dentro do novo papel constitucional do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoProibições de decisão-surpresafunção especial dentro do novo papel constitucional do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrincípio da presunção de inocênciaJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConfissãoÉ considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoSegurança jurídicaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrimazia da decisão de méritoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...282930...87