“duração normal” em Conceitos
- ConceitoPerda de mandato
inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações e incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoValor das anotações
Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Uma das formas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoForças armadas
Os Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoResolução de Disputas
do edital, bem como as cláusulas essenciais previstas em lei (art. 23, da Lei nº 8.987/1995), pode também dispor sobre formas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
- ConceitoPrincípios
Somente a norma pode tipificar e organizar as limitações de competência, expondo (previamente ao ajuizamento da lide) as...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoAcento constitucional
A preocupação do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoMinistério do trabalho
mesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho