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duração normal” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo a alguma das formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente o que...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades das obrigações, suas formas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoDireitos políticos

    São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoInstalações elétricas

    fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas