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duração normal” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Neste leva-se em consideração o conteúdo, já no aspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Com ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    também privilegia a especificidade e tecnicidade por detrás das normas ministeriais.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    membros da sociedade:- Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoTráfico de drogas

    A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Seu fundamento de validade é a própria norma constitucional (p. ex., arts. 37 e 39, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa