“duração do trabalho” em Conceitos
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoProvimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoVícios sociais
São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- ConceitoFontes do direito obrigacional
como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional