“duração do trabalho” em Conceitos
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoLicenças
seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoTerritórios federais
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoSubstituição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoDocumental
Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental