“duração do trabalho” em Conceitos
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoRepública
características fundamentais da República são:- Temporariedade - o Chefe de Governo recebe um mandato, com o prazo de duração...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoLicenças
seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPlano de existência do negócio jurídico
juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- ConceitoDocumental
Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental