“duplicata simulada” em Conceitos
- ConceitoAção penal pública condicionada à representação
Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação
- ConceitoFraude à execução
179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução, alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
- ConceitoTipos de ação penal
Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- ConceitoFurto simples
Para aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoRoubo qualificado
Conforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoDefinição de obrigação
entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoCredor
entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRoubo majorado
concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorante", conforme entendimento sumulado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado