Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoRedução a condição análoga à de escravovigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoem que o cedeu (pro soluto), independente de assumir tal responsabilidade contratualmente; caso a cessão tenha ocorrido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoInteligência artificial e relações de consumoTrata-se, portanto, de um sistema informatizado que simula a capacidade humana de raciocinar e agir, embora de forma artificial.Nas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumoabsoluta, sob pena de comprometimento da própria validade do vínculo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoSalário inferior ao mínimoOu seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias Ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodireitos.Logo, a ideia da atual previsão constitucional pela inafastabilidade do Poder Judiciário é a de tornar o acesso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoO Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento1...969798...142
