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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    em razão da necessidade de respeito à duração razoável do processo....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    ou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoRequisitos

    Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoIndivisibilidade

    em razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoFurto majorado

    A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoRoubo majorado

    para outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado