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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoRegras gerais

    de saldar sua dívida em razão da capitalização dos juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    subsistem por si, não dependendo de qualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Impende destacar que, a depender das consequências dos desdobramentos da decisão pela inconstitucionalidade da norma em análise...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Pressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoAnotações

    em respeito ao que preconiza o princípio da primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoCausas de nulidade

    preceitos de ordem privada e sua declaração depende de ação judicial movida pela parte interessada.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta ou indiretamente, apresentam-se inseridos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão