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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    O ilícito civil, de menor gravidade, não reclama a severidade da pena criminal, nem o vexatório ‘striptus judiciae’ ”.Por...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    A Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    pagas pelo empregador, pela empresa ou entidade a ela equiparada (art. 195, I), pelo trabalhador (art. 195, II), pelas contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoTipos de ação penal

    O direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoContribuições sociais

    e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais