JurisHand AI Logo
|

duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    permanentemente suas funções.- Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.em caso...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoReceitas

    nos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    A Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoAção penal

    procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoAção penal

    procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Penal
    • Ação penal